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ADVERTÊNCIA: Dada a natureza de qualquer tipo de manifesto, a tradução e os seus termos é frágil e delicada. O original deve sempre ser utilizado como referência.

O Que Queremos Dizer com Aberto: Liberdade de Software e OPLC

Autor: Benjamin Mako Hill

O laptop de USD 100 dará às crianças a tecnologia como meio para a sua liberdade e autodeterminação. O sucesso do projeto face a enorme diversidade global, só será possível assumindo um espírito de abertura e providenciando um profundo nível de liberdade aos usuários dos laptops e aos seus desenvolvedores.

À medida que as crianças crescem e buscam novas idéias, o software e as suas ferramentas deverão ser capazes de “crescer” com elas e ser uma ponte para outra tecnologia.

Para alcançar estes e outros objetivos, e estar à altura dos princípios sobre os quais acreditamos no sucesso da plataforma que iremos construir, insistimos que a plataforma de software para o projeto Um Laptop por Criança:

• Deve incluir o código fonte e permitir a sua alteração, de forma a que os nossos desenvolvedores, os governos que são nossos clientes e as crianças que utilizam o laptop, possam ver o que está por trás dos programas para alterar o software, de forma a adaptar-se a um número inimaginável e inconcebível de necessidades. O nosso software tem ainda de garantir uma plataforma de desenvolvimento auto-sustentada.

• Deve permitir a distribuição de cópias modificadas de software sob a mesma licença, de forma que as liberdades que os nossos desenvolvedores usufruiram para o seu sucesso permaneçam disponíveis para os usuários e outros desenvolvedores que definirão a próxima geração de software. Os nossos usuários e clientes têm de ser capazes de adaptar o software na sua linguagem, corrigí-lo para remoção de defeitos, e voltar a propor software que se adeque às suas necessidades.

• Deve permitir a redistribuição sem permissão – tanto na sua totalidade quanto parcialmente, como parte de uma distribuição – porque não sabemos e não devemos controlar como as ferramentas que criamos serão novamente propostas no futuro. As nossas crianças ultrapassarão a nossa plataforma, o nosso software deve ser capaz de crescer com elas.

• Não deve exigir royalties ou qualquer outra taxa para a redistribuição ou modificação por razões óbvias de economia e pragmatismo no contexto do nosso projeto.

• Não deve descriminar pessoas, grupos ou tipos de iniciativa. A capacidade do nosso software virá com a sua capacidade de crescer e modificar-se junto das crianças, e numa grande variedade de contextos.

• Não deve impor restrições a que outro software possa ser distribuído em conjunto. As licenças de software não devem impedir software proprietário ou “copyleft” de ser distribuído na plataforma. Um mundo de software de qualidade será utilizado para que este projeto seja um sucesso – tanto aberto como fechado. Temos de ser capazes de escolher dentre todos.

• Deve permitir que estes direitos sejam passados juntos com o software. Isso significa que não devemos prover licenças específicas para o projeto do Laptop de USD 100, nem para organizações ou seus clientes. Ainda que nós sejamos hoje os desenvolvedores desta plataforma, os seus usuários são os desenvolvedores de amanhã, e é através deles que a plataforma terá sucesso, será transformada, e terá continuidade. Eles necessitam dos mesmos direitos que nós.

• Não deve ser impedido por qualquer patente de software que restrinja a modificação ou utilização nas formas acima descritas. Todas as patentes praticadas pelo software deverão ser sublicenciáveis e permitir aos nossos usuários fazer uso ou comercializar versões derivadas da patente em questão.

• Deve suportar e promover o intercâmbio de dados e formatos de ficheiros não limitados por patentes.

• Deve ser capaz de ser construído utilizando ferramentas sem limitações (por Ex: compiladores)